Políticas Públicas

Alinhamento com Políticas Públicas e outras ações

A metodologia de planejamento da paisagem considera o alinhamento com políticas públicas como estratégia essencial para o sucesso de sua proposta, que é a implantação de Corredores Ecológicos. Este alinhamento pressupõe parceria com agentes públicos, concordância de objetivos e soma de esforços visando a alavancagem de resultados para ambas as partes.

É papel do Estado promover o bem comum e assegurar o cumprimento de direitos para toda a sociedade, inclusive para as gerações futuras. Uma organização de origem privada, como é o caso do Corredor Ecológico, pode atuar em parceria com o Estado, identificando lacunas, propondo, testando e compartilhando tecnologias socioambientais inovadoras, que podem ser posteriormente replicadas em larga escala.

Conheça as políticas públicas que o Corredor Ecológico está envolvido:

Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Foi instituído em 2013 com objetivo de definir metodologias e estratégias conjuntas para restauração de áreas prioritárias de conservação nas linhas de conectividade definidas pelo Corredor Ecológico. O convênio está em fase de ampliação de escopo do trabalho.

Termo de Reciprocidade com as Prefeituras de Monteiro Lobato e São José dos Campos

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Fundação Florestal do Estado de São Paulo e Instituto de Pesquisa e Administração e Planejamento (IPPLAN). Seu objetivo é o desenvolvimento de políticas e práticas que precursoras, multiplicadoras, demonstrativas ou exemplares em termos de responsabilidade socioambiental e desenvolvimento rural, em prol do desenvolvimento sustentável da região.

Projeto TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity) Regional Local

É uma iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Conservação Internacional do Brasil (CI) em parceria com o Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Seu objetivo é identificar e ressaltar os benefícios oriundos da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos no país, bem como avaliar os custos de sua perda. O Vale do Paraíba foi escolhido para ser a região de estudo piloto do TEEB Regional Local e a ACEVP faz parte do grupo de estudo que disponibilizará modelos replicáveis de integração da biodiversidade e serviços ecossistêmicos a serem utilizados na construção de estratégias e políticas abrangentes.

Coalisão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura

Instalada em dezembro de 2014, a Coalizão Brasil, Clima Florestas e Agricultura é uma iniciativa formada por associações empresariais, empresas, organizações da sociedade e indivíduos, interessados em contribuir para o avanço e a sinergia das agendas de proteção, conservação e uso sustentável das florestas, agricultura sustentável e mitigação e adaptação às mudanças climáticas, no Brasil e no mundo. O Corredor Ecológico é uma das organizações que está contribuindo na construção de um documento final que subsidiará as metas que serão apresentadas pelo Brasil na COP21.